O 2º Encontro “Transporte Como Direito e Caminhos Para a Tarifa Zero”, o qual teve a participação da EPT foi realizado entre os dias 20 e 23 de julho, em Belo Horizonte/MG. O evento foi organizado pela Fundação Rosa Luxemburgo em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Laboratório de Estudos Urbanos e Metropolitanos (Lab. Urb. UFMG), Prefeitura de Caeté, Observatório das Metrópoles, e com os movimentos Nossa BH e Tarifa Zero BH.
O encontro reuniu acadêmicos, parlamentares, gestores públicos e representantes de movimentos sociais, nacionais e internacionais, a fim de debater possibilidades de financiamento público do transporte coletivo, além de compartilhar conhecimento e práticas de sucesso com a implementação da tarifa zero para a população.
Durante o evento em Belo Horizonte (MG), foram debatidos temas como: Impacto da crise – Direito à cidade e segregação socioespacial; Utopias, planos e propostas; O papel do Governo Federal no transporte; Propostas de financiamento para a tarifa zero; Controle popular do transporte, entre outros.
Como parte do encontro, a Prefeitura de Caeté (MG) em parceria com a Câmara de Vereados, organizou uma apresentação para que os participantes do seminário pudessem conhecer a estrutura e a frota que opera com Tarifa Zero no município.
A programação contou com uma mesa de debates no Cine Teatro Caeté, com o tema “Experiências municipais de tarifa zero – Dificuldades e Avanços”. Compuseram a mesa o prefeito de Caeté, Lucas Coelho Ferreira; o vereador, Fúlvio Brandão; o presidente da Empresa Pública de Transportes (EPT), Celso Haddad; o prefeito da cidade de Templin (Alemanha), Detlef Tabbert e o secretário de administração da prefeitura de Garopaba (SC), Luiz Henrique Castro de Souza. O debate teve como mediador o coordenador de projetos da Fundação Rosa Luxemburgo, Daniel Santini.
“O evento é absolutamente fundamental para consolidar o entendimento, aprofundamento e aperfeiçoamento das propostas de Tarifa Zero no país. Maricá foi uma das primeiras cidades do Brasil a fazer a tarifa zero, o que revela um aspecto que acho muito importante, que é o uso inteligente e social dos recursos públicos”, disse o ex-Secretário Municipal de Transportes de SP, Lúcio Gregori.
“É uma grande satisfação participar de um evento que tem essa discussão do transporte como direito, e essa é uma bandeira que nós levantamos e que principalmente enfatiza a importância do transporte público coletivo, assim como os transportes para uma cidade sustentável, inclusiva e de baixo carbono. É somente pelo transporte público que vamos conseguir um sistema de mobilidade mais justo.
Aproveito para parabenizar a Prefeitura de Maricá por estar na vanguarda dessa discussão no Brasil com o programa Tarifa Zero. É uma prefeitura para a qual temos olhado bastante, entendendo que somente com o engajamento e o comprometimento do poder público municipal com o acesso universal ao transporte público que conseguimos construir sistemas de mobilidade mais justos e inclusivos. Então, o papel da prefeitura de Maricá nesse momento é fundamental não só para a população do município, mas também para o restante do Brasil à medida que inspira outras lideranças políticas”, conclui a diretora executiva do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), Clarisse Cunha Linke.
“A gente termina o encontro com muita alegria, foi sem sombra de dúvidas um momento muito importante para todo mundo que trabalha e defende mobilidade como um direito no Brasil e no mundo. Foi um encontro para sedimentar e alimentar alianças nacionais e internacionais com participações importantes da sociedade civil, de acadêmicos, pesquisadores, movimentos sociais, e nesse sentido, a presença da EPT foi fundamental para o compartilhamento de uma experiência que se tornou um case em termos de política pública de Tarifa Zero no Brasil.
Sem dúvidas, Maricá é hoje referência nacional e internacional de como construir, instituir e manter políticas públicas de transporte como direito”, analisa o coordenador de projetos da Fundação Rosa Luxemburgo e um dos responsáveis pela organização do evento, Daniel Santini.
“Tivemos a participação da delegação de Maricá, além de outras prefeituras que utilizam a Tarifa Zero, e foi fundamental a sua participação. Maricá sempre foi parceira nossa porque é um dos maiores municípios e um dos mais participantes nesse sentido, e a gente fica muito feliz que conseguimos juntar energia e mobilização para continuar construindo essa política, para que seja uma política nacional de Tarifa Zero”, afirmou o representante do Movimento Tarifa Zero BH, André Veloso.
